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Fumantes sob cerco em Curitiba: CCJ da Câmara de Vereadores analisa proibição a fumo em parques da cidade

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Da Redação

Projeto de lei pretende proibir consumo de cigarros nos parques da cidade. (Foto: Daniel Castellano/SMCS)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba analisa nesta tarde a admissibilidade do projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros e outros fumígenos derivados ou não do tabaco em parques da cidade. A proposta, de autoria do vereador Tico Kuzma (Pros), prevê multa de R$ 500, que será dobrada em caso de reincidência. Nos locais indicados na lei municipal poderão ser afixadas placas informativas sobre a proibição, além de alertar sobre as sanções aplicáveis e os telefones dos órgãos de fiscalização.

O texto autoriza a prefeitura a criar uma área especial, dentro dos parques, reservada aos fumantes, que deverá estar distante de parques infantis, áreas desportivas e demais locais com alta aglomeração e circulação de pessoas.

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14 comentários em “Fumantes sob cerco em Curitiba: CCJ da Câmara de Vereadores analisa proibição a fumo em parques da cidade”

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