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Bares e casas noturnas de Curitiba terão ação de combate ao assédio e importunação sexual durante o Carnaval

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Da Redação

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Prefeitura de Curitiba promove campanha para combater o assédio e a importunação sexual durante o Carnaval. (Foto: Divulgação)

Uma parceria entre a Assessoria de Direitos Humanos e Políticas para a Mulher da prefeitura de Curitiba, a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (SindiAbrabar) vai reforçar o trabalho de combate ao assédio e importunação sexual durante o Carnaval. O acordo foi firmado nesta quarta-feira (12) pelos representantes das entidades.

A campanha, voltada a bares, restaurantes e casas noturnas, será lançada nesta quinta-feira (13), às 22h, no bar Doce Lar, no Seminário. Leques, adesivos e folhetos com o tema “Respeite o meu espaço, assédio não combina com Carnaval” serão distribuídos aos frequentadores. Além dos estabelecimentos, a ação também acontece nos blocos, encontros pré-carnavalescos e nos dias de Carnaval.

A importunação sexual é diferente do assédio sexual, que se caracteriza mediante uma relação de hierarquia e subordinação, geralmente no ambiente de trabalho, entre a vítima e o assediador. A importunação sexual é a prática de ato libidinoso sem consentimento da pessoa importunada.

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Saiba como identificar e como proceder em um caso de importunação sexual. (Foto: Divulgação)

A lei 13.718/2018 trata do crime de importunação sexual, que é a prática de ato libidinoso contra alguém sem o consentimento da pessoa com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiros, ou seja, tocar o corpo de outra pessoa sem sua autorização para obter prazer sexual. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

Os principais exemplos do crime de importunação sexual são beijo roubado, puxão pelo braço, agarrar pela cintura, passadas de mão no corpo, tocar o órgão sexual, lambidas, mordidas, ejacular. As denúncias podem ser feitas pelo número 153 da Guarda Municipal. Em caso de flagrante o denunciado será encaminhado para a Delegacia da Mulher para registrar boletim de ocorrência. As ações da campanha vão ocorrer nos ensaios das escolas de samba e blocos até o Carnaval e depois no desfile das escolas de samba, com distribuição de material de alerta desenvolvido pela prefeitura.

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A assessora de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba, Elenice Malzoni, o presidente da Abrabar e SindiAbrabar, Fábio Aguayo (ambos ao centro), com o vice-presidente do SindiAbrabar, Gustavo Grassi Severino, e a técnica da Assessoria, Carolina Teles do Nascimento, que firmaram o acordo em reunião nesta quarta-feira (12). (Foto: Divulgação)

Casos em alta no Paraná

O presidente da Abrabar e SindiAbrabar, Fábio Aguayo, lembra que os crimes contra a dignidade sexual estão em alta no Paraná. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a cada sete horas é registrado um boletim denunciando crimes como importunação sexual, divulgação de imagens e vídeos com conteúdo sexual sem consentimento e até o estupro coletivo.

Até setembro do ano passado, prossegue Aguayo, haviam ocorrido 963 casos, uma alta de 43,5% na comparação com o mesmo período de 2018. Somente no transporte coletivo de Curitiba foram registradas 75 ocorrências de importunação sexual no ano passado, um crescimento de 27,12% em relação ao ano anterior.

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1 comentário em “Bares e casas noturnas de Curitiba terão ação de combate ao assédio e importunação sexual durante o Carnaval”

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