DESKTOP

MP recomenda que Associação Comercial suspenda convite para reabertura de lojas

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp

Reinaldo Bessa

IMG 0537 565x375 2 - MP recomenda que Associação Comercial suspenda convite para reabertura de lojas
A sede da Associação Comercial do Paraná. (Foto: Divulgação)

A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba encaminhou nesta quinta-feira (9) recomendação administrativa à Associação Comercial do Paraná para que seja suspenso o convite da entidade para que seus associados retornem às atividades a partir da próxima segunda-feira (13). A orientação foi transmitida após o Ministério Público do Paraná tomar conhecimento de que a ACP publicou, na tarde desta quinta-feira, em seu site, nota convidando os comerciantes de todo o estado a reabrir seus estabelecimentos na próxima semana, com o argumento de que essa seria uma forma de amenizar os graves prejuízos acumulados com o período da quarentena em razão da pandemia do novo coronavírus.

No documento, o MPPR salienta que o desrespeito à recomendação sujeita a entidade, representada por seu presidente, às sanções previstas em lei. “Há, inclusive, a possibilidade de repercussão de sua conduta no âmbito criminal, já que tal ato contraria o recomendado por autoridades sanitárias, bem como as evidências científicas e os dados técnicos alicerçados em experiências, posições e produções trazidas pelos conselhos, instituições e sociedades voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas, a partir da pesquisa, do aprimoramento e do ensino científicos, sabidamente reconhecidos no âmbito nacional e internacional” diz o texto.

A recomendação (publicada no site do MPPR), que fixa o prazo de 24 horas para a Associação Comercial tomar as providências solicitadas e informar o órgão sobre o que foi feito, considera a tramitação, na mesma Promotoria de Justiça, de procedimento administrativo instaurado “para, preventivamente, acompanhar o pleno respeito às determinações normativas do município de Curitiba e do governo do estado postas em prática com o objetivo de inibir o contágio por coronavírus”.

ACP recomenda abertura do comércio

A seguir, a íntegra da nota divulgada pela Associação Comercial do Paraná, assinada pelo presidente Camilo Turmina: “A Associação Comercial do Paraná, atendendo aos pedidos da maioria dos seus associados, vem a público convidar os comerciantes a retornarem às atividades a partir da próxima segunda-feira (13/04), como forma de amenizar os graves prejuízos acumulados pelo comércio com o período da quarentena em razão do coronavírus (Covid-19).

Para não promover a difusão do vírus entre a população paranaense, a ACP propõe um horário diferenciado com equipes de trabalho reduzidas e com acesso limitado a 50% da capacidade de cada estabelecimento. O comércio funcionaria das 10h às 16h evitando acúmulo de pessoas nos horários de pico no transporte público. Cada estabelecimento comercial deve promover a restrição de acesso para não haver acúmulo de pessoas num mesmo espaço, fornecendo máscaras e álcool gel para os colaboradores em cada estabelecimento.

A ACP compreende a preocupação das autoridades sanitárias mundiais, mas não pode se omitir aos apelos de seus associados, em grande parte microempresários, que não podem mais permanecer inteiramente fechados. Os governos federal e estadual tomaram medidas para reduzir os problemas financeiros das empresas, tais como concessão de empréstimos com juros reduzidos, prorrogação para pagamento de impostos, dentre outras medidas. Todas elas são fundamentais para este momento crítico, mas a reabertura dos estabelecimentos comerciais é necessária para não aniquilarmos por completo as micro e pequenas empresas, que são grandes geradoras de emprego e renda.

LEIA TAMBÉM:

A Associação Comercial do Paraná tomou a iniciativa de fechar as atividades não essenciais. Agora seguimos na vanguarda para recomendar o retorno ao trabalho, já na próxima segunda-feira. Trabalhadores dos grupos de risco devem continuar a quarentena, se valendo das medidas do governo para garantia de renda até o final do isolamento social.

Camilo Turmina
Presidente da Associação Comercial do Paraná”.

Veja Também

3 comentários em “MP recomenda que Associação Comercial suspenda convite para reabertura de lojas”

  1. Pingback: Empresa de chocolate doa milhares de ovos de Páscoa a crianças e profissionais de saúde de Curitiba

  2. Pingback: Associação Comercial do Paraná decide acatar recomendação do MP - Reinaldo Bessa

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

X