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Paraná deve receber R$ 71 mi de verba federal para apoio à classe artística

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Da Redação

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Paraná deve receber R$ 71 milhões para ajudar a classe artística a se manter durante a crise da pandemia. (Foto: Cesar Bond/CCTG)

O Paraná deverá receber R$ 71 milhões para ajudar a classe artística e cultural a se manter durante a crise provocada pelo novo coronavírus. O valor é a parte que cabe ao estado na partilha dos R$ 3 bilhões aprovados na terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados e que serão utilizados no pagamento de uma renda mensal emergencial para os que atuam no setor – artistas, produtores, técnicos e demais trabalhadores – para manutenção dos espaços culturais e em outros instrumentos, como editais, chamadas públicas e prêmios. A proposta aprovada pelos deputados determina que os recursos sejam repassados pelo governo federal em até 15 dias depois da publicação da lei, utilizando os fundos de cultura.

Para receber o auxílio de R$ 600, que será pago por três meses, o profissional deve atender a alguns requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal e não ter recebido o auxílio governamental pago aos trabalhadores informais. O auxílio não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família. O recebimento da renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar.

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O valor será utilizado para pagamento de uma renda mensal emergencial para os que atuam no setor – artistas, produtores, técnicos e demais trabalhadores. (Foto: Cesar Bond/CCTG)

Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o Distrito Federal, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o Distrito Federal e os municípios, seguindo os mesmos critérios de distribuição proporcional. A criação do Sistema Estadual de Cultura, cuja lei 20.197 foi sancionada pelo governador Ratinho Jr. em abril, vai facilitar o acesso do Paraná ao dinheiro. Além do estado, outros 54 municípios paranaenses receberão o repasse. Chamada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao cantor e compositor que morreu no início do mês, de Covid-19, a verba provém do orçamento federal para a Cultura e do superávit do Fundo Nacional de Cultura.

De acordo com a superintendente-geral da Cultura da Secretaria da Comunicação Social do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, os estados também estudam como fazer o dinheiro chegar aos beneficiários de forma rápida. “Este era um recurso que estava represado no Fundo Nacional de Cultura e que, agora, em um momento de urgência, precisa de agilidade para chegar aos artistas e demais profissionais da cultura”, diz ela. O dinheiro vem se juntar ao pacote emergencial para o setor lançado pelo governo do estado voltado a artistas, gestores e produtores culturais.

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Também está em elaboração uma Plataforma Digital, que terá uma seção com filmes paranaenses para assistir de forma gratuita. Serão curtas e longas-metragens produzidos nos últimos dez anos no estado, que passarão por uma seleção. Já o concurso literário Prêmio Biblioteca Digital, organizado pela Biblioteca Pública do Paraná (BPP), vai incentivar a produção e a circulação de livros inéditos no formato e-book de autores residentes no Paraná.

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