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Novo decreto da prefeitura determina restrições a vários setores da cidade

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Da Redação

Decreto da prefeitura de Curitiba divulgado agora à noite estabelece novas medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública. Fica suspenso o funcionamento dos seguintes serviços e atividades, enquanto durar a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja, para evitar aglomerações e reduzir a transmissão e infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19): academias e locais de práticas desportivas; parques; estabelecimentos destinados ao entretenimento, com ou sem música, de forma eventual ou periódica, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, circos, teatros, cinemas e atividades correlatas; bares e atividades correlatas.

O decreto, assinado pelo prefeito Rafael Greca e pela secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, suspende também a realização de missas e cultos religiosos presenciais, com assembleia comunitária de fiéis. Fica assegurada a abertura das igrejas e dos templos religiosos para o funcionamento de assistência religiosa individual e atividades administrativas. As medidas previstas no decreto não impedem a realização de assistência religiosa coletiva por meio da internet e outros meios de tecnologia da informação, bem como missas e cultos drive-in. Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar com restrição de horário e/ou modalidade de atendimento: atividades comerciais: das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, com proibição de abertura aos sábados e domingos; shopping centers: das 12h às 20h, de segunda a sexta-feira, com proibição de abertura de lojas/quiosques aos sábados e domingos; serviços de alimentação localizados nos horários e dias de funcionamento dos shoppings; galerias e centros comerciais: das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, com proibição de abertura aos sábados e domingos; serviços de alimentação localizados no interior de galerias e centros comerciais: nos horários e dias de funcionamento dos mesmos; restaurantes e lanchonetes: das 11h às 15h e das 19h às 22h, podendo funcionar em todos os dias da semana; escritórios em geral, empresas de tecnologia e coworking: 6 (seis) horas por dia, exceto para atividades de home-office, podendo funcionar na modalidade delivery ou drive thru, sem restrição de horário, em todos os dias da semana.

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Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar com até 50% da capacidade de público habitual: hotéis, inclusive resorts; pousadas. Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar com restrição de horário de atendimento e redução de até 50% da capacidade de operação: serviços de call center e telemarketing, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home-office, das 9h às 15h e das 15h às 21h. Todos os estabelecimentos em funcionamento no município deverão cumprir o Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba, bem como as orientações, protocolos e normas da Secretaria Municipal da Saúde para cada segmento de atividade, referentes à prevenção da transmissão e infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19), disponíveis na página www.saude.curitiba.pr.gov.br. Leia abaixo a íntegra do decreto:

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