DESKTOP

Fachin diz que Brasil vive recessão democrática na abertura de congresso de direito eleitoral

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp

Da Redação

edson fachin 8 1 1024x583 - Fachin diz que Brasil vive recessão democrática na abertura de congresso de direito eleitoral
Para o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil vive uma recessão democrática. A afirmação foi feita na conferência de abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado a partir de Curitiba. (Foto: Divulgação)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma recessão democrática decorrente, entre outros motivos, do resultado do julgamento da candidatura do ex-presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, no qual ele foi voto vencido. “Fiquei vencido naquele julgamento, mas a lição ficou pra todos. Não há democracia sem ruído, sem liberdade e sem igualdade de participação. Não nos deixemos levar pelos ódios tradicionais”, afirmou o ministro durante a conferência de abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, presidido pelo advogado curitibano Luiz Fernando Pereira. Pela primeira vez o evento, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e com o Centro Universitário Unibrasil, ocorre de forma totalmente on-line, até sexta-feira (21).

“O presente que vivenciamos, além do efeito da pandemia também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. O futuro está sendo contaminado por despotismo. Lamentavelmente nos acostumamos ao abismo que sucumbe ao arbítrio”, disse Fachin em sua palestra. Ele também advertiu sobre o que considera riscos para as próximas eleições presidenciais. “As eleições de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas”, apontou.

Crise sanitária e de gestão

O ministro citou a pandemia como um dos desafios para o sistema democrático atual, que leva o país a uma crise sanitária, social-econômica e de gestão de coordenação. Para ele, o país está em uma sala de emergência e “nada melhor do que aderir aos protocolos médicos e dizer não à discricionariedade para deles se desviar”. Fachin fez um paralelo entre a questão de saúde e a política. “Respeitar os protocolos de saúde é importante para superar a crise sanitária”, afirmou, para completar: “Seguir os protocolos constitucionais é fundamental para enfrentar a crise da democracia”. Após a exposição do ministro, Luiz Fernando Pereira destacou a coragem que Fachin teve no julgamento e que se repete agora, ao fazer menção sobre a importância que ele tinha no estado democrático de direito.

LEIA TAMBÉM:

O congresso reúne acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A programação conta com mais de 140 palestrantes de sete países.

Siga-nos no Instagram para ficar sempre por dentro das notícias:

Veja Também

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

X