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Fachin diz nos 90 anos da OAB que demagogos miram a próxima eleição

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Da Redação

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin participou da solenidade promovida pela OAB-PR em comemoração aos 90 anos da OAB nacional, por videoconferência, direto de Brasília. (Foto: Divulgação)

Os 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estão sendo comemorados nesta quarta-feira (18), ganharam uma solenidade em Curitiba, na sede da OAB-PR, no Ahú. Aberta pelo presidente da seccional, Cássio Telles, a cerimônia contou com um pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, por videoconferência, direto de Brasília. Também participaram o procurador-geral de Justiça Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia, membros honorários vitalícios do Conselho Seccional, o ex-presidente Alfredo Assis Gonçalves Neto e a detentora da medalha Vieira Netto Edni Arruda.

Em seu pronunciamento, Fachin lembrou uma frase do ex-primeiro-ministro inglês Winston Churchill: “Quem tem pensamento de estadista mira as próximas gerações, mas a mente dos demagogos está capturada apenas pelas próximas eleições”, numa clara referência ao presidente – e pré-canditato à reeleição – Jair Bolsonaro, porém, sem mencioná-lo. O ministro seguiu em tom incisivo ao afirmar que quem aposta contra as instituições faz o jogo autocrático do caos. “Minha aposta é num Brasil fiel à Constituição. Nenhum de nós tem uma Constituição para chamar de sua. Ela é de todos nós”, observou.

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No início de seu pronunciamento, Fachin afirmou que participava da sessão alusiva aos 90 anos da OAB com o sentimento de quem volta para casa. “Esta é uma entidade de raízes e de asas. As raízes surgem do sentido constituinte e do legado dos antepassados; as asas comandam a vida briosa, protagonista da advocacia intimorata. Daquela que luta o bom combate pelo que é justo e correto. É com ambas, raízes e asas, que a OAB chega aos 90 anos. Tenho orgulho e alegria de tomar parte da celebração pelo generoso convite do presidente Cássio Telles”, disse.

Aroma de interrogações

“O presente tem aroma de interrogações. Sabemos que numa sociedade excludente, injusta e discriminatória as leis dos homens acordam seletivamente para alguns e permanecem adormecidas para outros. Nada disso deve nos desanimar. Creio que as raízes desta instituição encontram síntese nas palavras de Ulysses Guimarães na Assembleia Constituinte: ‘Discordar, sim; divergir, sim; descumprir, jamais; afrontá-la, nunca’. O presente tem sido desafiador. A democracia se abre ao dissenso: é um canteiro de obras e não um silêncio contemplativo de um quadro da Monalisa. Devemos garantir as regras que assegurem a liberdade na divergência”, prosseguiu o ministro do STF.

Ele lembrou que a Constituição Federal permite garantir autonomia aos poderes públicos e independência ao Ministério Público e às cortes de contas. Além disso, assegura os direitos fundamentais que sustentam a liberdade de expressão, a livre associação e o veto a qualquer espécie de censura. “Mais importante: No rol das garantias essenciais estão o acesso à justiça e a indispensabilidade da advocacia. São raízes fortes o suficiente para nos guiar nos dissensos”, pontuou.

Para Fachin, “alguns poderiam pensar que a missão de preservar a Constituição é exclusivamente do STF. É uma visão equivocada. Há quem gostaria de reduzir a autoridade do Judiciário e as funções essenciais à Justiça, mas precisamos pensar no porvir”.

Ao encerrar seu discurso, o ministro afirmou que as raízes da OAB dizem respeito à antítese do autoritarismo. “Nossa maior conquista é o Estado Democrático e nisso está fundada nossa Constituição. Quem celebra aniversário, nasce novamente. E renasce com missão renovada. Entendo que esta solenidade é um chamamento para respondermos sobre em qual endereço irão morar nossos filhos e netos no futuro que se avizinha”.

Láureas

Ao fim da solenidade, o secretário-geral da OAB Paraná, Rodrigo Sánchez Rios, entregou uma láurea de agradecimento a Edni Arruda. Coube à secretária-geral adjunta da seccional, Christhyanne Bortolotto, entregar ao professor Alfredo Assis Gonçalves Neto uma láurea de agradecimento.

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