Após manifestação, Greca aplica mais regras a motoristas de aplicativos

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Reinaldo Bessa

Na presença de lideranças dos taxistas, o prefeito Rafael Greca assinou o decreto que amplia a regulamentação dos motoristas cadastrados em aplicativos. (Foto: Pedro Ribas/SMCS)

Vestidos com coletes laranjas, motoristas de táxi de Curitiba tomaram a frente da prefeitura no final da manhã desta terça-feira (20). O movimento foi para pedir providências em relação aos motoristas de aplicativos da cidade. E deu resultado. Logo em seguida, na presença de lideranças da categoria, o prefeito Rafael Greca assinou o decreto que amplia a regulamentação do transporte compartilhado por aplicativos. O documento exige o cadastramento dos motoristas de aplicativos, que até agora estavam livres de uma série de obrigações.

Além de obrigar que eles se cadastrem no site da Urbs, o decreto impõe a adequação a itens estipulados na legislação federal, como possuir carteira nacional de habilitação na categoria B ou superior. O cadastramento, gratuito, será regulamentado 60 dias após a publicação do decreto. De acordo com a prefeitura, Curitiba foi uma das primeiras capitais a ter regulamentação municipal sobre o assunto, tendo publicado o primeiro decreto a respeito em 2017. Em seguida vieram outros quatro decretos – incluído o de ontem – e uma resolução, que fazem parte do processo de aperfeiçoamento contínuo deste setor.

“Que direito tenho eu de, em nome da inovação, colocar em risco o transporte de curitibanas, curitibanos e curitibinhas? Não estamos exigindo nada que não esteja previsto em lei”, disse Greca, ao ressaltar o cuidado que os municípios devem ter ao regular o transporte por aplicativos. Para o prefeito, a condição de aplicativo inovador não revoga a superação dos deveres previstos nas leis.

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1 comentário em “Após manifestação, Greca aplica mais regras a motoristas de aplicativos”

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