Audiência pública na Assembleia Legislativa discute tecnologia 5G

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Da redação

O sinal transmitido pela nova tecnologia 5G exigirá adaptações nas antenas e equipamentos instalados nos municípios. (Foto: Dálie Felberg/Alep)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tem data para o leilão que definirá as empresas autorizadas a operar a tecnologia de internet 5G no país. O tema foi discutido nesta quarta-feira (29) em audiência pública promovida na Assembleia Legislativa do Paraná.

De acordo com a nova legislação, os municípios devem instalar ou adaptar as torres e antenas do 5G para dar condições de funcionamento da nova tecnologia. O sinal será até 20 vezes mais rápido que o atual 4G, e muito mais estável. A definição do leilão acelera a busca pelo que a Anatel classifica como “redução de barreiras à conectividade”.

Os municípios devem ficar atentos às adequações à Lei das Antenas (13.116/15) e ao decreto federal 10.480/20. A Anatel receberá a documentação das operadoras interessadas no dia 27 de outubro. De acordo com o edital, as vencedoras atenderão áreas como estradas e localidades remotas com tecnologia 4G ou superior. Os municípios com mais de 30 mil habitantes receberão o 5G. Capitais e Distrito Federal começarão a operar o 5G antes de 31 de julho de 2022.

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Durante o encontro, os participantes apresentaram vantagens do novo sistema, entre eles, o aperfeiçoamento da telemedicina para cirurgias remotas de alta precisão, por exemplo. A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná foi realizada por videoconferência.

Uma das empresas interessadas em participar do leilão é a operadora TIM. Para o diretor de Relações Institucionais da marca, Leandro Guerra, explicou que a TIM foi a primeira operadora a ter a aprovação formal do Conselho de Administração para participar do leilão do 5G, que vai ofertar quatro faixas de frequência: 700MHz; 2,3GHz; 3,5GHz; e 26GHz. A companhia irá agora definir as faixas de interesse, os lotes e o valor das ofertas. Essas frequências são como “estradas” para a transmissão de dados na nova tecnologia.

“Com o uso da Internet das Coisas (IoT) de forma massiva, a chegada do 5G ao Brasil provocará uma revolução em diversos setores da nossa sociedade, como a indústria, a medicina, a educação e o agronegócio, proporcionando inúmeras oportunidades para o desenvolvimento do país. Estamos nos preparando para os desafios que esse cenário trará, como o aumento da demanda de tráfego de dados, os investimentos em infraestrutura de rede, como o maior número de antenas, a interiorização das telecomunicações e políticas públicas que suportem esse crescimento”, contou Guerra.

Como será o leilão

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, lançou no dia 13 de setembro a Carta Aberta às Autoridades Brasileiras, listando o que a entidade reguladora entende como “barreiras à instalação da infraestrutura de telecomunicações necessária para garantir e expandir a conectividade digital”.  Entre elas, o presidente citou a dificuldade na obtenção de licenças municipais às operadoras na instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações.“Essas infraestruturas de suporte, ditas ‘passivas’, muitas vezes esbarram na burocracia e na fragmentação de competências locais ou mesmo em exigências ou regras de instalação inadequadas. Tal panorama destoa da compreensão das TICs como fator de desenvolvimento econômico”, citando o documento em referência à Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

Além do representante da TIM participaram do ciclo de exposições sobre a quinta geração de internet, Felipe Roberto de Lima, gerente de regulamentação da Anatel, Evandro Banzato, secretário de Desenvolvimento e Geração de Empregos de Santo André, município 1º colocado no ranking das Cidades Inteligentes, José Aparecido Weiller Júnior, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar dos Santos, vice-presidente da AMP, Luiz Sorvos, vice-presidente da Confederação dos Municípios do Paraná, Fernando Moraes, presidente da Federação das Associações Empresariais do Paraná (Faciap), e Cristiane Correia, conselheira da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Também foram convidados Suelismar Caetano Ferreira, presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G no Brasil, Ricardo Dieckmann, gerente de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Samir Jorge, assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA), e Pedro Américo de Abreu Junior, coordenador da Câmara de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP).

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