Consórcio de municípios é instalado; grupo pretende comprar 20 milhões de doses de vacinas

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Da Redação

O prefeito Rafael Greca e o vice Eduardo Pimentel participaram da assembleia geral de instalação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, presidido pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette (na tela). (Foto: Daniel Castellano/SMCS)

O prefeito Rafael Greca participou nesta segunda-feira (22) da instauração e da primeira assembleia geral do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), iniciativa que envolve mais de 2,5 mil municípios para a compra de imunizantes, insumos, medicamentos e equipamentos para o combate à Covid-19. O objetivo é adquirir 20 milhões de doses de vacinas até o fim do primeiro semestre, que poderão completar o Plano Nacional de Imunização. Segundo Greca, ainda não há uma previsão de quanto desse volume, se efetivado, poderá vir para Curitiba. O prefeito lembrou que a prefeitura tem reservados cerca de R$ 100 milhões para a aquisição de vacinas do fundo de emergência do município.

A estratégia do Conectar, ligado à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é efetivar a compra das vacinas por meio de três frentes: via consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); via Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e ainda por negociação para a compra de parte das vacinas AstraZeneca que estão em estoque nos Estados Unidos. “Estamos muito esperançosos com a implantação do consórcio Conectar, que reúne municípios que representam mais da metade da população brasileira. Vamos buscar, de forma conjunta, maneiras de acelerar a imunização da população curitibana”, disse Greca, que participou da reunião remota acompanhado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel.

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Segundo a epidemiologista Carla Rodrigues, consultora do Conectar e da Frente Nacional de Prefeitos, a estimativa do governo federal é distribuir 40 milhões de doses por mês. “Acreditamos que os municípios podem adquirir um total de 20 milhões de doses, volume que seria necessário para antecipar em pelo menos um mês a cobertura de imunização dos grupos prioritários no país”, disse. A possibilidade de os municípios adquirirem vacinas foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano a partir do entendimento de que as administrações municipais também possuem competência constitucional para a aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo governo federal e de insuficiência de doses para imunização da população brasileira. Em 2 de março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei nº 534/2021, que autoriza os municípios a comprar imunizantes.

“O consórcio de municípios mostra a vitalidade da nossa federação, o fortalecimento da cidadania”, disse o ministro do STF Gilmar Mendes, que participou da assembleia como convidado. Para o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto, outro convidado, o consórcio vai garantir maior acesso e velocidade na vacinação à população. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, do PSB, ressaltou a rapidez na mobilização dos municípios para a formação do consórcio. “Ele foi formado em menos de um mês, em tempo recorde, e mostra a força dos municípios”, disse. Dos 2.599 municípios interessados, 1.731 aprovaram leis municipais autorizando a participação no Conectar, entre eles Curitiba. O prefeito Rafael Greca sancionou, na semana passada, duas leis voltadas para a aquisição de imunizantes. A primeira autoriza a compra pelo município e a segunda ratifica a participação no consórcio. O próximo passo do consórcio é a eleição da diretoria e a escolha do conselho fiscal, que devem ser formados durante assembleia na próxima segunda-feira (29).

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