Curitiba segue o estado e prorroga medidas restritivas até a madrugada de quarta-feira

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Da Redação

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(Foto: Divulgação)


A prefeitura de Curitiba decidiu seguir a prorrogação do decreto estadual e baixou o decreto municipal 500/2021, publicado nesta sexta-feira (5), estendendo até às 5 horas da madrugada de quarta-feira (10) as medidas restritivas em vigor para contenção da Covid-19. O Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde está analisando o cenário específico da cidade, a fim de estabelecer as medidas mais adequadas para a capital a partir da próxima quarta-feira.

Mais rigor

O decreto municipal alinha as regras estaduais e municipais. A cidade, no entanto, complementa ou detalha alguns pontos não contemplados nas medidas estaduais. Assim, Curitiba mantém, por exemplo, as restrições mais acentuadas de atividades aos domingos, como o fechamento de supermercados e feiras. No período de vigência do decreto, até às 5 horas do dia 10 de março, ficam suspensas na capital as atividades e serviços não essenciais – shopping centers, bares, comércio de rua, galerias e centros comerciais, salões de beleza e barbearias, cinema, teatro, circo, casas noturnas, parques temáticos e infantis, museus, casas de eventos e recepção.

As atividades em academias esportivas também ficam suspensas durante a vigência do decreto, já que não são consideradas atividade essencial pelo estado. Apenas podem funcionar aqueles que são considerados essenciais. A circulação em espaços e vias púbicas fica restrita das 20h às 5 horas, exceto para pessoas e veículos em razão de serviços e atividades essenciais. Nesse período fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo.

Aulas presenciais nas escolas municipais e particulares também ficam suspensas até a madrugada de quarta-feira (5h) – as aulas remotas estão mantidas. Cultos e atividades religiosas serão permitidos somente em formato on-line e para atendimentos individualizados, mantido o distanciamento social. O transporte público da capital continua funcionando com ocupação máxima de 70% por veículo.

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Veja abaixo como fica o funcionamento das atividades em Curitiba:

ATIVIDADES COM RESTRIÇÕES

• Restaurantes e lanchonetes: das 6 às 23h nas modalidades delivery, drive thru, e take away, de segunda a sábado, aos domingos vedada a retirada em balcão (take away), ficando proibido o consumo no local em todos os dias da semana, bem como a disponibilização de música ao vivo e o funcionamento de pista de dança e a comercialização de bebida alcoólica após as 20h.
• Panificadoras, padarias e confeitarias: das 6 às 23h, em todos os dias da semana, proibido o consumo no local (também vetada a comercialização de bebida alcoólica após as 20h);
• Podem funcionar das 6 às 23h, de segunda a sábado, com proibição de consumo no local, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery os seguintes estabelecimentos e atividades essenciais (com proibição de bebida alcoólica após as 20h):
A) comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues
B) mercados, supermercados e hipermercados
C) comércio de alimentos para animais
D) feiras livres
E) concessionárias de veículos em geral
F) lojas de material de construção
G) comércio ambulante de rua de alimentos

O decreto reforça a necessidade de todos os serviços e atividades observarem a capacidade máxima de ocupação que garanta o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, considerando os frequentadores e os funcionários presentes no local.

ATIVIDADES COM ATÉ 50% DA CAPACIDADE

• Hotéis e resorts
• Pousadas e hostels

ATIVIDADES COM RESTRIÇÕES DE HORÁRIO E CAPACIDADE DE 50%

• Serviços de call center e telemarketing: a partir das 9 horas, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office.

PARQUES E PRAÇAS


• Fica permitida a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, que não envolvam contato físico entre as pessoas e mantendo o distanciamento. Clique aqui e saiba mais

Veja aqui como ficam os atendimentos do serviço e nos espaços públicos municipais:
São considerados serviços essenciais em Curitiba:
Captação, tratamento e distribuição de água;
Assistência médica e hospitalar;
Assistência veterinária;
Produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;
Produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, lojas de conveniência e similares, ainda que localizados em rodovias;
a) veda o consumo nos estabelecimentos previstos no inciso V, ficando permitido o funcionamento apenas por meio das modalidades de entrega ou retirada.
Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;
Funerários;
Transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;
Fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;
Transporte de profissionais dos serviços essenciais à saúde e à coleta de lixo;
Captação e tratamento de esgoto e lixo;
Telecomunicações;
Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
Imprensa;
Segurança privada;
Transporte e entrega de cargas em geral;
Serviço postal e o correio aéreo nacional;
Controle de tráfego aéreo e navegação aérea;
Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive unidades lotéricas;
Atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição Federal;
Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
Outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
Setores industrial e da construção civil, em geral;
Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;
Iluminação pública;
Produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;
Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
Vigilância agropecuária;
Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
Serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre ou bicicleta;
Serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento de que trata o Decreto nº 2.570, de 08 de outubro de 2015, alterado pelo Decreto nº 2.855, de 24 de setembro de 2019;
Fiscalização do trabalho;
Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;
Atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações da Secretaria de Estado da Saúde – SESA e do Ministério da Saúde (como a suspensão presencial dos cultos inclusa no atual decreto estadual);
Produção, distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes;
Serviços de lavanderia hospitalar e industrial;
Serviços de fisioterapia e terapia ocupacional.

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