Fiscalizações flagram festas clandestinas e aglomerações em bares

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Da Redação

Fiscalizações flagram festas clandestinas e aglomerações em bares. (Foto: Divulgação)

Várias festas clandestinas e estabelecimentos com aglomeração e sem controle de distanciamento e uso de máscara voltaram a ser flagrados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) neste fim de semana. Da noite de sexta-feira (27) ao domingo (29), as equipes interditaram 13 lugares e aplicaram 19 autos de infração ao longo de 27 vistorias realizadas nos bairros e na região central.

Duas festas clandestinas foram encerradas em chácaras, em Curitiba. Uma na sexta-feira, na CIC, com mais de 200 pessoas, e outra no sábado, no Ganchinho, com 350 participantes. Em ambos os casos os responsáveis foram autuados em R$ 100 mil.

As equipes também averiguaram estabelecimentos ao longo da semana. De segunda (24) a sábado (29), a Aifu vistoriou 68 estabelecimentos dos quais 20 terminaram paralisados por alto risco de contaminação da Covid-19. Foram lavrados 28 autos de infração que somados ultrapassam R$ 1 milhão.

Curitiba segue sob as regras da bandeira amarela, situação de alerta em relação à disseminação do novo coronavírus, com a flexibilização das atividades na cidade.

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Na terça-feira (24), duas saunas, uma no Alto da Glória e outra no Centro, foram interditadas e autuadas em R$ 10 mil por desenvolverem atividade de casa noturna, e oferecerem alto risco de contágio da Covid-19.

Em 11 vistorias realizadas na quarta-feira (25), cinco estabelecimentos foram interditados e sete autos de infração expedidos. Foram penalizadas uma tabacaria, no Boqueirão, por permitir o consumo de narguilé (R$ 10 mil), um restaurante, também no Boqueirão, por não controlar a lotação de pessoas e permitir o consumo de narguilé (R$100 mil), um bar no Centro, por não controlar o distanciamento mínimo entre as pessoas (R$ 30 mil).

 Também foi interditado e multado um bar no Água Verde, por não controlar a lotação e o distanciamento mínimo entre os clientes (R$ 100 mil) e um bar no Água Verde, também por não controlar o distanciamento mínimo entre as pessoas (R$ 10 mil). Na quinta-feira (26) não foram encontradas irregularidades ao longo das 13 vistorias realizadas.

Fim de semana

Já na sexta-feira (27) as equipes voltaram flagrar desrespeito aos protocolos de segurança e saúde. Foram fiscalizados nove estabelecimentos dos quais seis terminaram interditados e autuados. Alguns com mais de um auto de infração, totalizando 12 que somados chegam a R$ 441.100 em multas. Estão entre eles uma tabacaria na CIC, chácara de eventos na CIC, bares no Centro e choperias no Sítio Cercado e Fazendinha.

No sábado (28) foram seis interdições e seis autos de infração lavrados em nove vistorias realizadas nos bairros Rebouças, Água Verde, Alto Boqueirão, Batel, São Francisco, Santa Felicidade e Ganchinho. Foram autuados bares, casas noturnas e lanchonete.

Reclamações da população

A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) é uma força-tarefa formada por servidores das Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado, coordenada pela Polícia Militar do Paraná. As operações partem de reclamações feitas pela população por meio dos telefones 156 e 190 e os estabelecimentos vistoriados são aqueles apontados pelos moradores como infratores das medidas sanitárias anticovid. Entre as principais reclamações está a aglomeração.

Os autos de infração consideram as medidas sanitárias necessárias para cada período estabelecidas pelo Comitê de Técnica e Ética Médica e estão previstos na Lei Municipal 15799/2021, discutida e aprovada pela Câmara Municipal, para responsabilizar e punir quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

Segundo a lei, o cidadão ou empresa autuada cometendo uma infração administrativa fica sujeito ao processo administrativo que ocorre dentro do processo legal e a execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa e o contraditório. Todos os cidadãos autuados têm o direito de recorrer em processos administrativos.

Lei 15799

Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15799, que responsabiliza e pune cidadãos e empresas que cometem ou participam de atos lesivos à saúde pública por risco de contágio da Covid-19, as Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu) vistoriaram 4.048 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio. Destes, 927 foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.842 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas, empresas e comércios.

O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 21 milhões. Todos os cidadãos e empresas autuadas tem direito a se defender em processo administrativo.

As vistorias aconteceram em diferentes bairros e têm a participação de fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Trânsito

Nos três dias de fiscalização no fim de semana, agentes de trânsito autuaram 27 condutores por infrações diversas. Doze veículos foram guinchados nas imediações dos estabelecimentos fiscalizados, incluindo um sem licenciamento no domingo (29), na Avenida Iguaçu, sob responsabilidade de uma pessoa que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Guarda Municipal

Em ações isoladas (atendimento ao telefone de emergência 153 e patrulhamento preventivo), a Guarda Municipal aplicou 450 autuações anticovid, além das Aifus, desde o início da vigência da lei municipal 15.799/2021. Essas autuações totalizam R$ 1.542.602. São 78 autuações no valor de R$ 475.300 para pessoas jurídicas e 372 autuações no valor de R$1.067.402 para pessoas físicas.

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