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Novo decreto de Curitiba começa a valer nesta segunda e gera dúvidas em relação ao toque de recolher

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Da Redação

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O novo decreto publicado pela prefeitura de Curitiba, que amplia o horário de funcionamento de vários serviços, começa a valer a partir desta segunda-feira (12). (Foto: Ari Dias/AEN)

O novo decreto publicado pela prefeitura de Curitiba, que amplia o horário de funcionamento de vários serviços, começa a valer a partir desta segunda-feira (12). De acordo com a prefeitura, considerando a recomendação do Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde, os indicadores de monitoramento do novo coronavírus permitem a flexibilização das medidas restritivas. Porém, o que gerou dúvidas na população é que o mais recente decreto do governo do Paraná, que vale até 15 de abril, prevê o toque de recolher e a proibição de venda de bebidas alcoólicas das 20 às 5 horas.

Segundo a prefeitura, o toque de recolher continua valendo em Curitiba. O funcionamento de restaurantes e academias não fere o toque de recolher, pois ambas as atividades são consideradas serviços essenciais. A lei municipal 15802/21 reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Curitiba. Ainda segundo a prefeitura, restaurantes comercializam alimentos, portanto são atividades essenciais tanto pelo decreto municipal 470/20 quanto pelo decreto estadual 6983/21. Ou seja, quem sair para comer em restaurantes, consumir em lojas de conveniência ou praticar atividades físicas não estará então descumprindo o toque de recolher.

Novos horários em Curitiba

As academias de ginástica e demais espaços para práticas esportivas individuais foram liberados para funcionar das 6 às 23 horas, de segunda a sábado, com proibição de abertura aos domingos. Restaurantes também podem ficar com as portas abertas até mais tarde, das 10 às 23 horas, de segunda a sábado, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (selfservice), exceto aos domingos, quando podem funcionar apenas nas modalidades delivery, drive-thru e para retirada em balcão (take away) até às 23 horas, ficando vedado o consumo no local.

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O funcionamento de lanchonetes ficou determinado das 6 às 20 horas e as demais regras são semelhantes a dos restaurantes. As regras também mudaram para as lojas de conveniência de postos de combustíveis, ficando estabelecido o horário das 6 às 22h (antes era até às 20h) em todos os dias da semana e aos domingos fica vedado o consumo no local.

A capacidade de ocupação dos ônibus do transporte coletivo da capital passa dos atuais 50% para 70%. Igrejas e templos de qualquer confissão deverão observar a Resolução nº 371, da Secretaria da Saúde do Paraná, que regulamenta a realização das atividades religiosas de qualquer natureza.

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