Planos de saúde individuais familiares terão reajuste reduzido pela primeira vez na história

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Monique Benoski

O índice de reajuste dos planos de saúde individuais familiares será reduzido em 8,19%. (Foto: Divulgação/Freepik)

Pela primeira vez na história, os planos de saúde individuais familiares terão índice de reajuste reduzido. A redução será de 8,19% e valerá de maio de 2021 até abril de 2022, com pagamento retroativo dos meses de maio, junho e julho, nos casos necessários. Serão cerca de 8 milhões de beneficiários contemplados com o desconto no país.

Todo ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o índice de reajuste máximo que as operadoras de planos de saúde podem fazer. Esse valor é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e nas despesas assistenciais que a operadora teve no ano anterior. Porém, com a pandemia, principalmente por medo do ambiente hospitalar, os beneficiários procuraram pouquíssimo os serviços de atendimento médico eletivos em 2020, como consultas, exames ou cirurgias eletivas, fazendo com que as despesas fossem negativas pela primeira vez na história e possibilitando esse desconto. Na prática, o percentual negativo resulta em redução na mensalidade e as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que o definido pela agência reguladora.

De acordo com a advogada especializada em direito médico e saúde, Melissa Kanda, esse reajuste negativo é aplicado no aniversário do contrato. Ou seja, um contrato que foi assinado em setembro, por exemplo, começa a receber o reajuste no mesmo mês. “No caso de um contrato que foi assinado em maio, além da parcela reduzida de 8,19% a partir de agora, virá também a parcela que deveria ter sido reduzida em maio, por exemplo. Isso vale também para junho ou julho”, explica a advogada.

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Segundo ela, esse índice vale apenas para planos individuais familiares, aqueles em que a pessoa contrata para si e seus dependentes, não valendo para planos de saúde coletivos, que são os contratados por empresas, associações, sindicatos, conselhos de classe, entre outros. “Ao todo, no Brasil existem cerca de 48 milhões de beneficiários de planos de saúde, sendo a maioria coletivos. Serão pouco mais de 8 milhões de beneficiários contemplados com o reajuste negativo no país”, completa.

Melissa Kanda também diz que os planos de saúde coletivos não têm índice regulamentado pela ANS. “Nesses casos o reajuste é negociado caso a caso todo ano entre as empresas envolvidas” conclui.

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