Pobreza menstrual entra na pauta da Câmara Municipal de Curitiba

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Da Redação

A pobreza menstrual é a falta de acesso a produtos de higiene por adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social ou econômica. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Curitiba para discutir a pobreza menstrual. E curiosamente quem está propondo o debate não é nenhuma das oito vereadoras do Legislativo municipal, mas de Dalton Borba (PDT). A reunião será às 14h30, com transmissão em tempo real pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. A pobreza menstrual se traduz na dificuldade ou na falta de acesso por adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social ou econômica a produtos de higiene, como absorventes íntimos e coletores menstruais, ao saneamento básico e à educação adequada para lidar com a menstruação.

Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de saúde pública, já que o uso de materiais improvisados, como papel higiênico, trapos e até jornais, expõe as mulheres ao risco de infecções. O debate vai reunir membros do poder público e entidades da sociedade civil, representantes da Secretaria Municipal da Saúde e Educação de Curitiba, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, do Ministério Público estadual, da OAB-PR e do Coletivo Igualdade Menstrual.

Dalton Borba apresentou também um projeto de lei para instituir no município a Política de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual. A proposta, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dispõe sobre dignidade menstrual, qualidade de vida, acesso à informação e promoção à saúde. Entre outras providências, o projeto determina que a Secretaria Municipal da Saúde forneça absorventes higiênicos a adolescentes e mulheres em risco social de Curitiba.

Para embasar seu projeto, o vereador cita enquete realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) segundo a qual 60% das adolescentes e jovens brasileiras já deixaram de ir à escola ou a outro lugar devido à menstruação. A dificuldade para a compra de absorvente foi relatada por 35% das entrevistadas. Ainda conforme dados do Unicef, metade das meninas brasileiras vive em lares com algum grau de insegurança alimentar, o que deixa a aquisição de produtos menstruais em segundo plano. Outro problema apontado pela sondagem revela que a falta de saneamento básico no Brasil leva 237 mil meninas a fazer as necessidades fisiológicas a céu aberto.

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“As políticas de saúde pública no Brasil ainda são pensadas e elaboradas com prioridade ao público masculino, e nesse contexto o projeto de lei sobre a pobreza menstrual visa estabelecer políticas de saúde pública no município voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social”, justifica Borba.

Entre os objetivos do projeto estão contribuir para a qualidade de vida das mulheres e adolescentes em período menstrual, reduzir o risco de doença e de outros problemas decorrentes, além de promover a saúde e o acesso à informação e à educação sobre a menstruação e a saúde feminina.

Assista ao vídeo da campanha de combate à pobreza menstrual divulgado pela Câmara Municipal de Curitiba.

(Vídeo: Câmara Municipal de Curitiba)

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