Polícia Civil conclui investigação de esquema de sonegação bilionário no ramo de café

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Da Redação

Sete das instituições apontadas durante as investigações são responsáveis, ainda, pela creditação indevida de ICMS no Paraná com o valor aproximado em R$ 52 milhões. (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu a investigação de um esquema de sonegação bilionário envolvendo o ramo de comercialização de grãos de café no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Foram indiciadas 58 pessoas por formação de organização criminosa e falsidade ideológica. Entre os acusados estão atacadistas, corretores, torrefações de café e empresas laranjas envolvidas no esquema.

Sete das instituições apontadas durante as investigações são responsáveis, ainda, pela creditação indevida de ICMS no Paraná com o valor aproximado em R$ 52 milhões. O valor total do prejuízo relacionado a empresas dos estados envolvidos ainda está sendo apurado, podendo ultrapassar R$ 1 bilhão devidos aos cofres públicos em impostos estaduais e federais.

Há mais de dois anos a Polícia Civil trabalhava no caso, em parceria com a Receita Federal e a Receita Estadual de Minas Gerais. As investigações resultaram na operação realizada em março, que reuniu 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos e acabaou com 16 mandados de prisão cumpridos no Paraná, nove em Minas Gerais, três no Espírito Santo e dois em São Paulo. Também foram apreendidos carros, R$ 300 mil em joias, celulares, computadores e documentos que auxiliaram no andamento das investigações.  

Como funcionava o esquema

As ações dos atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS vindos de notas fiscais falsas; a segunda, na compra do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.  

Em ambos os casos, a mercadoria vinha de Minas Gerais e do Espírito Santo, era comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.  

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As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná. Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com os créditos de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.

As investigações apontam que o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas emitidas em São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio. Nesses casos, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo.

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