Projeto de Christiane Yared torna divulgação de rachas nas redes sociais crime de natureza gravíssima

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Da Redação

Os “rachas” e a exibição de manobras em vias públicas estão entre as infrações classificadas como crime. (Foto: Avener Prado/Folhapress)

Divulgar vídeos com imagens de rachas em vias públicas e de manobras arriscadas que coloquem em risco a segurança no trânsito poderá ser crime previsto em lei. De acordo com o projeto de autoria da deputada federal paranaense Christiane Yared (PL), aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (20), a partir de agora publicar fotos ou vídeos nas redes sociais e outros meios digitais, eletrônicos ou impressos, passa a ser considerado crime de natureza gravíssima e sujeita o autor da postagem a sanções e multa.

Se o infrator for condutor do veículo no qual a infração foi registrada, a carteira de motorista será suspensa por 12 meses. Entre as infrações classificadas como crime estão a prática de competições em vias públicas, os “rachas”, e a exibição de manobras. “Isso não é diversão e não pode ser tratado como uma brincadeira, pois se trata de um crime. Meu objetivo sempre foi preservar vidas e seguirei trabalhando para isso. Nosso país precisa de educação e de fiscalização para educar”, afirma Yared, que perdeu um filho em 2009 num grave acidente de trânsito, em Curitiba, causado pelo ex-deputado estadual Fernando Carli Filho.

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O texto prevê também que as sanções previstas não eliminam a aplicação de outras penalidades e medidas administrativas, cíveis ou criminais e que a retirada do conteúdo publicado não isenta o infrator da aplicação das penalidades. A regra não se aplica a publicações de terceiros quando a intenção é denunciar a infração cometida.

Além disso, as empresas, plataformas ou os canais nas redes sociais deverão retirar as imagens do ar ao ser notificadas. Como recebeu alterações dos senadores, o texto retornou à Câmara Federal onde já havia recebido apoio maciço dos deputados na votação realizada em setembro. Após a aprovação final será enviado ao Palácio do Planalto para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

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