Salário mínimo do Paraná será reajustado em 100% do INPC e vai a R$ 1,6 mil

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Da Redação

O novo valor foi definido por representantes de empresários e das centrais sindicais que integram o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda. (Foto: Divulgação)

O piso regional do salário mínimo no Paraná será reajustado em 100% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021. O novo valor foi definido por representantes de empresários e das centrais sindicais que integram o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda. De acordo com projeções, o piso regional deverá aumentar dos atuais R$ 1,4 mil para cerca de R$ 1,6 mil (primeira faixa do piso). O valor exato será divulgado no começo de janeiro pelo governador Ratinho Jr.

O acordo contou com a coordenação do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) do estado. O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda é formado por representantes do governo do estado, de seis federações do setor patronal e seis centrais sindicais, representando os trabalhadores. A regra de reajuste foi definida por consenso.

“O salário mínimo regional é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato ou acordos e convenções coletivas de trabalho”, explica o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. A chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo de Renda da Sejuf, Suelen Glinski, afirma que o processo adotado no Paraná é democrático. “A política de valorização do Piso Salarial no estado do Paraná é definida de forma tripartite e democrática entre os representantes das centrais sindicais e federações patronais, com a mediação do governo do estado.

Hoje o Paraná possui o maior piso regional do país e com a nova regra definida a previsão é a de que se mantenha como líder no ranking nacional. Dos cinco estados que adotam o mínimo regional (Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina), até o momento apenas o Paraná chegou a um acordo. “No Paraná, houve o reconhecimento das duas partes de que o momento pede flexibilização. E os dois lados cederam um pouco”, explica Julio Suzuki, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social (Ipardes), que auxiliou nos estudos para a definição dos valores.

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Desde 2006, ano da criação, o salário mínimo regional do Paraná sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional. O reajuste no estado utiliza o mesmo índice aplicado nacionalmente, baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. São quatro faixas salariais, que beneficiam técnicos de nível médio, trabalhadores de serviços administrativos do setor de serviços e vendedores do comércio em lojas e mercados, trabalhadores agropecuários, florestais, da caça e pesca, da produção de bens e serviços industriais e de manutenção e reparo.

O piso regional garante aumento aos trabalhadores de categorias que não têm convenção ou acordo coletivos de trabalho ou cujo piso salarial não é definido em lei federal. Também traz uma base para garantir patamares mínimos para as negociações das categorias com convenção coletiva.

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