Unanimidade: Câmara de Curitiba aprova bares e setor de eventos funcionarem como restaurantes

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Da Redação

A proposta prevê que bares e setor de eventos recebam licença provisória e funcionem como restaurantes durante a pandemia. (Foto: Carlos Costa/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (14) por unanimidade o projeto de diversos vereadores que permite o funcionamento de bares e casas de eventos como restaurantes, durante o tempo que durar a pandemia. A proposta recebeu substitutivo e submenda e antes de seguir à sanção do prefeito, será votada novamente amanhã (15).

A redação original, de iniciativa dos vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Tico Kuzma (Pros), dispunha sobre o funcionamento de bares e casas noturnas como restaurantes e lanchonetes na pandemia. Outros dois projetos de lei voltados ao setor de eventos, um do vereador Mauro Ignácio (DEM) e outro da vereadora Amália Tortato (Novo) foram agrupados por meio de um substitutivo. A proposição também foi assinada pelos vereadores Hernani (PSB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Jornalista Márcio Barros (PSD), Mauro Bobato (Pode), Nori Seto (PP) e Tito Zeglin (PDT). 

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O texto consolidado abrange os bares e outros estabelecimentos destinados a servir bebidas, com ou sem entretenimento; discotecas, danceterias, salões de dança, casas noturnas e similares; o setor de organização de eventos, exceto culturais e esportivos; além das atividades de catering, bufê e outros serviços de comida preparada. Caberia aos estabelecimentos se adaptarem às características do ramo de restaurantes e lanchonetes e respectivos protocolos de enfrentamento à Covid-19. 

O plenário também acatou, com 37 votos favoráveis, subemenda à matéria, apresentada por Dalton Borba (PDT). A proposição acrescenta que, para funcionarem como restaurantes ou lanchonetes, os estabelecimentos estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos competentes e deverão seguir “os requisitos normativos existentes, em todas as esferas federativas, notadamente àqueles relativos a segurança alimentar e às Secretarias de Saúde e do Meio Ambiente”.

Se confirmada pelos vereadores em segunda votação, nesta terça-feira (15), e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município.

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1 comentário em “Unanimidade: Câmara de Curitiba aprova bares e setor de eventos funcionarem como restaurantes”

  1. Parabéns aos deputados estaduais
    Agora, queremos que o o governador ratinho Júnior e o Alcaide Rafael Greca não, juntamente com Secretário da Saúde BetoPreto, se abstenham de publicar decretos absurdos que só contribuem para a quebradeira a fome e a miséria, estes decretos não salvam vidas. Por favor, pensem no povo. As eleições estão chegando e é o momento de darmos o troco.

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