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Vereadores aprovam em 1º turno a compra de vacinas por Curitiba

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Da Redação

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Projeto que autoriza compra de vacinas pelo Município foi aprovado em 1º turno. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em respectivos primeiros turnos por unanimidade as duas mensagens do Executivo em regime de urgência, protocoladas na semana passada. Uma delas é sobre a aquisição de vacinas diretamente pela prefeitura, com recursos próprios, e a outra sobre a adesão da capital ao consórcio intermunicipal das vacinas. O presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros), agradeceu os vereadores pela aprovação da urgência “em tempo recorde”. Os dois projetos retornam à pauta nesta quarta-feira (17) para a segunda votação. Se confirmados, seguem para a sanção do Executivo.

Poucas horas após a apresentação das mensagens, no último dia 9, graças à articulação entre os parlamentares e o líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB), foram protocolados os requerimentos para a análise em regime de urgência. As proposições foram aprovadas em plenário na manhã seguinte e, conforme o Regimento Interno, os projetos entraram na pauta desta terça-feira (16) para respeitar o intervalo de três dias úteis.

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O primeiro projeto de lei autoriza a prefeitura a adquirir e distribuir à população as vacinas “na hipótese de descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19” ou caso “este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”. A mensagem teve 36 votos favoráveis. Com a aprovação da proposta, os vereadores dão carta branca ao Executivo para mobilizar os recursos necessários. A matéria recebeu uma emenda substitutiva assinada pelos vereadores Amália Tortato e Indiara Barbosa, Marcelo Fachinello e Petruzzielo. “É uma medida importante para dar mais segurança jurídica à proposta e garantir mais celeridade ao processo de aquisição de novas vacinas”, disse Indiara.

O segundo projeto de lei, que ratifica a adesão de Curitiba ao consórcio para a compra dos imunizantes, também foi aprovado em primeiro turno por unanimidade, com 37 votos favoráveis. Conforme a justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca, poderão ser aplicadas, além dos recursos municipais, verbas de diversas fontes, como repasses federais, inclusive de emendas parlamentares, e doações de fontes nacionais e internacionais.

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