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Vinhos ficarão mais baratos no Paraná, com redução de impostos estaduais

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Simone Giacometti

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Projeto que reduz ICMS no preço final dos vinhos aguarda sanção do governo. (Foto: Carlos Poly)

Beber um bom vinho com um preço justo está perto de se tornar um hábito mais acessível entre os consumidores paranaenses. O sinal positivo para a reivindicação dos empresários do ramo só depende agora da assinatura do governador Ratinho Jr., que em resposta a uma longa negociação com a categoria enviou à Assembleia Legislativa uma proposta que reduz de 29% para 18% a alíquota de imposto estadual que incide sobre os vinhos.

O projeto já recebeu votação favorável e aguarda sanção do governo. Assim que for publicado em Diário Oficial, vai ampliar a competitividade do Paraná com estados produtores, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os consumidores também saem ganhando porque a queda do ICMS terá influência direta no preço final aplicado pelos varejistas em marcas nacionais e importadas. O texto prevê a redução para vinhos e sucos derivados da uva produzidos no Paraná, mas incide também sobre os produtos importados.

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A redução do ICMS vai incidir sobre vinhos nacionais e importados comercializados no Paraná. (Foto: Kendra Berberi)

Sobre o projeto

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 706/2020 promove alterações na Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com o texto, da alíquota de 18% vigente a partir de 1° de abril, 2% serão destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que promove ações de redução da pobreza e da desigualdade social no Paraná. 

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Reflexo na economia

O governo afirma na justificativa do projeto que o objetivo é promover o aquecimento deste setor.  E de acordo com o empresário Pedro Oliveira, da importadora Porto a Porto, é o que vai acontecer. “Toda classe que trabalha com vinhos está com boas expectativas econômicas e agradece ao governador Ratinho Jr. e principalmente ao vice, Darci Piana. Com essa redução, o Paraná se equipara ao Rio Grande do Sul, que é o maior produtor nacional de vinhos. Nossos produtos se tornarão mais acessíveis na ponta final e o consumidor vai sentir isso no bolso”, comemora Oliveira.

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O empresário Pedro de Oliveira, dono da importadora Porto a Porto. (Foto: Carlos Poly)

De acordo com Pedro Oliveira, outro aspecto que evidencia a necessidade de políticas públicas que protejam o setor é a posição geográfica do estado, por causa das fronteiras com o Paraguai e a Argentina. “Com essa nova regra que o estado vai colocar em prática, seremos menos afetados pelo contrabando das bebidas que chegam dos países vizinhos, com preços muito menores”, esclarece.

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1 comentário em “Vinhos ficarão mais baratos no Paraná, com redução de impostos estaduais”

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    Observador do governador

    Baixar impostos dos vinhos é bom para os bebedores de vinho é claro, que são muitos. Pena que no Paraná há absurdos tributários na linha de componentes industriais, utilizados para modernização das indústrias – indústria 4.0, que poderiam torná-las mais modernas e competitivas, gerando muito mais empregos para os paranaenses.
    No Paraná por exemplo acionamentos e componentes de automação pagam um imposto absurdo. Um CLP – controlador lógico programável, por conta do tabelamento de TRIBUTOS, Imposto pela SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, além dos 18% de ICMS, pagam ainda mais 27% adicionais de impacto, por conta de uma suposta cadeia imaginária de distribuição, que não existe de verdade, gerando MVA’as equivocados que oneram o custo final dos produtos da linha aos donos das fábricas.
    Um lugar atrasado esse Paraná mesmo.

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